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Rodrigues Rodrigues

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Fui estudante de direito e amo o Direito. Aprendi a ouvir os dois lados antes de opinar.Se hoje pudesse, seria um defensor publico.

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Wagner Francesco ⚖, Advogado
Wagner Francesco ⚖
Comentário · há 3 anos
Vamos lá!

Se roubou, ainda que você devolva o bem poderá ser preso, sim. Se furtou, não - mas vai depender se você é pobre ou tem um bom advogado. Em regra não será preso, não! Mas no caso do furto há umas facilidades que no roubo não tem, conforme passaremos a expor.

Estamos diante do chamado "Arrependimento Posterior", certo? Segundo o Código Penal, artigo 16: nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Se o artigo fala em Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, isto exclui o roubo - pois todo roubo pressupõe violência ou grave ameaça. Agora, se você furtou mas restituiu a coisa antes da vítima fazer a denúncia ou a queixa a pena será reduzida e não justifica a prisão - vai fazer algum serviço comunitário aí. rs :)

Para devolver vá até a delegacia de sua cidade, se apresente, conte o problema e devolva o bem. Se tiver medo de fazer isto - e eu entendo se tiver - pegue alguma testemunha e vá de encontro à vítima que você furtou o bem e devolva. Com testemunha você poderá provar que devolveu a coisa e evita problemas de surpresa!

Resumo: se roubou e devolveu, vai ser preso porque a pena é reclusão e ainda que devolva o código não prevê a diminuição de pena. Se furtou não será preso, primeiro porque a pena é detenção e nunca começa com regime fechado e segundo quando reduzir o tempo por ter devolvido, o tempo para detenção é ínfimo!

Devolva o bem alheio, meu amigo. E, como disse Jesus: Vá embora e não peques mais!

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